Levantamento do UOL em folhas de pagamento de tribunais brasileiros mostra que metade dos magistrados recebeu salários mensais acima do teto constitucional (R$ 41,6 mil brutos) nos meses de abril e maio.

O teto constitucional é o limite salarial máximo que pode ser pago por mês a servidores públicos.

A Constituição prevê limites desde 1988, mas o teto foi definido como o subsídio dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na reforma da Previdência de 1998. O valor do teto atualmente é de R$ 41.650,92.

Os magistrados têm ganhos extras que não são limitados pelo teto constitucional. Entre essas verbas, estão valores de diárias, auxílio-moradia, licenças-prêmio convertidas em dinheiro e adicionais por tempo de serviço recebidos retroativamente.

Também é permitido que a soma de férias e do 13º salário ao subsídio mensal exceda o teto. 

 Entre essas verbas, estão valores de diárias, auxílio-moradia, licenças-prêmio convertidas em dinheiro e adicionais por tempo de serviço recebidos retroativamente.