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"Mijar" em via pública pode dar processo e multa, fique atento
Na hora do aperto, cuidado ao tentar fazer xixi até mesmo em monumentos históricos
11/02/2024 08h44 Atualizada há 8 meses
Por: Redação
Foto Alexandre Damazio - Milhares de foliões e poucos banheiros, combinação perfeita para o xixi na rua

Quem nunca se viu no aperto na hora de fazer xixi durante o Carnaval? 

Mas fique atento,  pois o ato de urinar nas ruas, prática comum durante a passagem dos blocos, pode ser enquadrado como infração penal com base na Lei de Contravenções Penais (artigo 233 - praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público).

Além disso, diversas cidades brasileiras preveem multa para quem sair irriigando postes, muros e calçadas com xixi.

Em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, o valor passa de 500 reais e, em alguns casos, a punição vai além da multa.

Por exemplo, se for em um monumento público, a pessoa pode ser enquadrada na lei de crimes ambientais e a pena prevista é de prisão de três meses a um ano.

A aplicação dessas penalidades é responsabilidade dos Agentes da Prefeitura e da Guarda Civil Metropolitana, que deverão identificar o infrator e registrar a infração.