A Polícia Federal deflagrou a fase ostensiva da operação Ouro Verde, em conjunto com a Receita Estadual, em combate ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar - também denominados cigarros eletrônicos, vapes e pods - e dos seus acessórios e refis.
Nesta terça-feira (10), foram cumpridos 03 Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, no endereço residencial e em dois estabelecimentos comerciais do responsável pelo comércio ilegal de cigarros eletrônicos, no município de Vila Velha.
Nas investigações, os policiais federais identificaram um grupo empresarial, composto por distribuidoras de bebidas e uma tabacaria, que realizava o comércio clandestino dos produtos, inclusive com divulgação em redes sociais.
Durante a ação, foram apreendidos 212 cigarros eletrônicos, 56 essências, 307 maços de cigarros de origem estrangeira e uma pistola calibre .380. O investigado foi preso em flagrante pelo crime de contrabando.
Desde 2009, o comércio de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, popularmente chamados de cigarros eletrônicos e vapes, dominado por produtos contrabandeados, é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, sendo proibida a venda, importação, fabricação e publicidade desses dispositivos.
O uso de cigarros eletrônicos coloca em risco a saúde das pessoas, incluindo o risco de dependência e a falta de regulamentação e controle de qualidade desses produtos.
Os cigarros eletrônicos, acessórios e refis apreendidosforam encaminhados para a Receita Federal.
O investigado responderá pelo crime de contrabando e, se for condenado, estará sujeito a pena de 2 a 5 anos de prisão.
A Polícia Federal segue com operações de inteligência para identificar os responsáveis pela venda, importação, fabricação e publicidade ilegais de cigarros eletrônicos, que além de desobedecerem a legislação em vigor, ainda propagam a falsa informação de que os cigarros eletrônicos podem ser utilizados, de forma terapêutica, no auxílio às pessoas que pretendem parar de fumar os cigarros convencionais.