Período bastante aguardado pelas crianças, as férias de julho também representam um desafio para muitas famílias com pais separados. É preciso reorganizar despesas e o tempo para lidar com essa quebra de rotina.

Um dos pontos que gera dúvidas e até desentendimentos é sobre a divisão do tempo de convivência com os filhos.

A advogada Gabriela Küster, especialista em Direito de Família, explica que, via de regra, o ideal é que os menores (crianças e adolescentes) passem a metade do período de recesso letivo com cada genitor.

“É claro que cada realidade deve ser avaliada individualmente, mas sempre priorizando o melhor para a criança. Ficar a metade das férias com cada genitor é em regra o melhor a fazer, mas isso não é o melhor para um bebê, por exemplo”, esclareceu.

Outra recomendação importante, segundo a advogada, é que os acordos sejam sempre estabelecidos em juízo. “Assim como o valor da pensão deve ser oficializado em juízo, os acordos sobre convivência devem seguir essa mesma lógica. Vale lembrar que quando ocorrem acordos de boca, ninguém pode cobrar nada de ninguém”, alertou.

Informações importantes sobre férias escolares

Pensão:

A pensão alimentícia não pode ser suspensa ou alterada nas férias. O valor dos alimentos só pode ser alterado por um juiz, e nunca por conta própria do genitor pagante, inclusive no período de férias e independente do tempo que o filho passe com o genitor.

Tempo de convivência:

A divisão do tempo de convivência deve acontecer mesmo quando o genitor que não mora com o filho não esteja de férias. A ideia é dividir a responsabilidade de cuidados com os filhos nas férias deles, não é sobre as férias dos pais. Portanto, mesmo trabalhando, os genitores deverão se organizar para cobrir essa disponibilidade.

Viagens

Em caso de viagem com os filhos, quando o deslocamento ocorre dentro do território nacional, não é necessária a autorização do genitor que não estará na companhia dos filhos. Mas em caso de viagens internacionais, é preciso ter autorização.

Descumprimento

Se a divisão do tempo de convivência, formalizada em juízo, não for cumprida pelo genitor, é importante procurar um advogado e pedir a fixação de multa por descumprimento de regime de convivência para as próximas férias.

Filho não quer ir

Caso o filho não queira ir com o genitor, é preciso buscar entender os motivos, pois ele pode o cumprimento e usar até a força policial para buscar a criança. Se for algo grave, procure ajuda de um psicólogo e de uma advogada para levar isso a um juiz e modificar a visitação. Nunca suspensa a convivência sem os devidos registros e suporte jurídico, pois pode responder por alienação parental.