Durante a 23ª Semana Justiça pela Paz em Casa, o Ônibus Rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha estará em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha, para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Os atendimentos tiveram início nesta terça-feira (07) e seguem até a próxima sexta-feira (10), das 9 às 12h e das 13 às 17 horas. No local, as mulheres podem buscar orientação jurídica, psicológica e social, bem como análise de pedidos de medida protetiva.
Os atendimentos são oferecidos por advogadas voluntárias da OAB-Mulher de Vila Velha, profissionais da Prefeitura de Vila Velha e do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, assim como da Delegacia da Mulher.
A ação atende a uma convocação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que tribunais de todo o País se unam num esforço concentrado para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A cada 4 horas uma mulher é agredida no Brasil. O levantamento é da Rede de Observatórios, baseado em dados atualizados de sete estados, que apontam também que os autores desse tipo de violência são, em sua maioria, companheiros ou ex-companheiros das vítimas.
Apenas em 2022, foram mais de 2.400 casos de agressão contra mulheres registrados no Brasil, sendo que 500 foram ocorrências de feminicídio, que são assassinatos motivados por violência doméstica, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O levantamento destaca também que 75% dos feminicídios são de autoria de parceiros ou ex-parceiros das vítimas fatais.
O estudo aponta que São Paulo é o estado com mais casos de violência contra a mulher, com 897 registrados em 2022, seguido pelo Rio de Janeiro (545) e Bahia (316), e que entre 2021 e o ano seguinte houve um aumento de 58% nas ocorrências desse tipo de crime no país.