Apesar de o STF já ter derrubado decisão semelhante em Rondônia, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram nesta segunda-feira (24) um projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra em salas de aula de escolas do município.
A lei aprovada era uma proposta antiga, do então vereador Nikolas Ferreira (PL-MG), hoje deputado federal da ala bolsonarista.
Procurado por meio de sua assessoria, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD) não quis adiantar se pretende sancionar o projeto de lei.
O projeto prevê sanções administrativas aos estabelecimentos que descumprirem a proibição, sejam públicos ou privados.
A linguagem neutra é difundida por pessoas não-binárias como forma de inclusão social.