O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu a Assembleia Nacional liderada pela oposição do país nesta quarta-feira (17) e convocou novas eleições presidenciais e legislativas.
A medida drástica se dá em meio ao andamento de seu processo de impeachment, motivado por acusações de desvio de dinheiro, e permite que o presidente governe por decreto até que novas eleições sejam realizadas.
A decisão ocorre um dia depois de os deputados realizarem a primeira audiência do processo de impeachment que Lasso enfrenta, o primeiro contra um presidente na história recente do Equador.
Por decreto publicado nesta terça em caráter de urgência e com efeito imediato, o líder equatoriano determinou:
A dissolução da Assembleia Nacional (o Congresso do país) "por grave crise política e comoção interna";
Que o Conselho Nacional Eleitoral do Equador convoque novas eleições gerais nos próximos sete dias;
O fim imediato do mandato de todos os deputados.
Quem for eleito neste pleito extraordinário terá o mandato válido apenas até o pleito regular, que ocorrerá até 2025.
Ele agora permanecerá no cargo por até seis meses - o prazo máximo que as novas eleições devem ser realizadas - e governará por decreto nesse período.
Como a Legislação do Equador não permite reeleição, Lasso não poderia se apresentar às eleições que ele mesmo convocou. O presidente equatoriano não disse, em pronunciamento, se pretende concorrer novamente.