Geral Perigoso e proibido
Mesmo com multa de até R$ 20 mil, transporte de gasolina no porta-mala é comum
Venda de combustíveis em galões sem certificação é comum no Espírito Santo
04/06/2023 09h23 Atualizada há 2 anos
Por: Redação
Foto: A.Damazio - Transportar combustível sem observar normas de segurança gera multa de até R$ 20 mil

Sem fiscalização,  motoristas com carros de passeio conseguem comprar, armazenar e transportar gasolina em galões não certificados e em porta-malas sem qualquer segurança na Grande Vitória. 

O flagrante deste domingo, 4 de junho,  foi feito pelo fotógrafo do Rede de Notícias no Posto Presidente,  na avenida Fernando Ferrari,  em Vitória  

Sem qualquer cerimônia,  frentistas e comprador batiam papo normalmente enquanto diversos galões eram abastecidos e estocados no porta-mala do veículo. 

Os postos podem vender combustíveis em recipientes?

Podem, desde que sejam utilizados recipientes transportáveis com o rótulo expresso de certificação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

No entanto, segundo a ANP, nos casos em que a compra for motivada pela variação de preço dos combustíveis e pela expectativa de economia, os postos revendedores de combustíveis não devem comercializar produtos em vasilhames transportáveis.

O transporte irregular de combustível em veículos, como encher o porta-malas de galão de gasolina e assim ficar andando pelas ruas ou estradas, caracteriza o crime do art. 54 da Lei de Crimes Ambientais.  A multa pode variar entre 5 mil e 20 mil reais.