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Vitória, ES
Sem fiscalização, motoristas com carros de passeio conseguem comprar, armazenar e transportar gasolina em galões não certificados e em porta-malas sem qualquer segurança na Grande Vitória.
O flagrante deste domingo, 4 de junho, foi feito pelo fotógrafo do Rede de Notícias no Posto Presidente, na avenida Fernando Ferrari, em Vitória
Sem qualquer cerimônia, frentistas e comprador batiam papo normalmente enquanto diversos galões eram abastecidos e estocados no porta-mala do veículo.
Os postos podem vender combustíveis em recipientes?
Podem, desde que sejam utilizados recipientes transportáveis com o rótulo expresso de certificação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
No entanto, segundo a ANP, nos casos em que a compra for motivada pela variação de preço dos combustíveis e pela expectativa de economia, os postos revendedores de combustíveis não devem comercializar produtos em vasilhames transportáveis.
O transporte irregular de combustível em veículos, como encher o porta-malas de galão de gasolina e assim ficar andando pelas ruas ou estradas, caracteriza o crime do art. 54 da Lei de Crimes Ambientais. A multa pode variar entre 5 mil e 20 mil reais.
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