Representação no Conselho Federal aponta irregularidades na gestão de Rizk na OAB-ES

O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, foi acionado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília, por supostas irregularidades cometidas em sua gestão à frente da Ordem.

Representação protocolada no CFOAB na última quinta-feira, 26/09, aponta diversos indícios de práticas ilegais, gestão temerária e malversação dos recursos oriundos das anuidades, taxas e demais receitas captadas pela entidade.

O documento foi protocolado no CFOAB pelo advogado Ben-Hur Farina, que afirmou ter reunido provas robustas e contundentes de que há cometimento de irregularidades na atual gestão da Ordem.

Em um dos pontos da representação, é citado um contrato com uma empresa de tecnologia para a elaboração de um aplicativo da Ordem, ultrapassando R$ 700 mil.  

“O serviço nunca foi utilizado pela advocacia e pela administração da OAB-ES. Primeiramente, a atual gestão da OAB/ES firmou contrato com uma empresa de tecnologia para desenvolver aplicativo que seria essencial para a rotina dos advogados. No entanto, a empresa em questão não cumpriu com suas obrigações contratuais, resultando na não criação do referido software”, relatou a representação.

Outra grave irregularidade apontada diz respeito à terceirização dos serviços de manutenção e limpeza da seccional.

“A empresa escolhida para esses serviços havia emprestado dinheiro à OAB/ES para cobrir rescisões contratuais, e em troca foi contratada para prestar os referidos serviços. Essa manobra configura uma clara violação dos princípios de boa administração e ética, favorecendo interesses privados em detrimento da classe advocatícia. Agrava-se ainda o fato de que a gestão atual da OAB/ES peca pela falta de controle e transparência sobre os valores contratados e os resultados obtidos. Tal conduta fere os princípios da administração pública e compromete a função social da Ordem, que deveria primar pela transparência e pelo zelo no uso dos recursos que lhe são confiados”, relata a representação.
E mais, esse empréstimo está sendo pago em 60 meses, ou seja, vai ultrapassar a próxima gestão da OABES e alcançará o início outra, uma total irresponsabilidade.

A administração da OAB/ES, sob a liderança do presidente José Carlos Rizk Filho, também é apontada como suspeita de favorecer empresas que, em troca, oferecem patrocínios em eventos da Ordem.

Um exemplo citado na representação é a construção da Subseção da OAB-ES de Colatina, onde a empresa contratada para a obra teria sido pressionada a contribuir financeiramente para a festa de inauguração do prédio, levantando sérias questões éticas sobre a relação entre a OAB/ES e seus fornecedores.

“Para o fechamento do contrato de prestação de serviços com a construtora, foi ressaltado e orientado em e-mail pelo presidente Rizk da OAB/ES, para a funcionária da OAB/ES: ‘Antes de assinar fale com o dono da empresa que geralmente demandamos algum tipo de patrocínio para eventos da OAB. Algo em torno de 30 mil...’ Em resposta, a funcionária o informa que a empresa disse que poderia ‘contribuir mais pra frente.’ A empresa, após a insistência da funcionária e sob orientação do presidente, o informa que pode ‘contribuir’ com o valor de 8 mil reais. Tal valor não é aceito, tendo como mínimo 20 mil reais, pois a festa da inauguração precisava ser realizada. O comportamento é vergonhoso, inescrupuloso e comprovado pelos e-mails na sequência a seguir”, descreve a representação.

O advogado Ben-Hur explicou que, a fim de resguardar os interesses de toda a classe, não lhe restou outra alternativa senão ajuizar a representação: “É importante que sejam tomadas as medidas necessárias para coibir os ilícitos, corrigir essas irregularidades, restabelecer a ordem e a moralidade na gestão da OAB/ES, bem como imputar as devidas responsabilizações aos envolvidos.”