16°C 25°C
Vitória, ES

Projeto acaba com casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil

Votação será nesta terça-feira, 19, em comissão da Câmara Federal

18/09/2023 às 13h11 Atualizada em 18/09/2023 às 14h47
Por: Redação
Compartilhe:
Segmento está sob risco diante de propostas conservadoras no Congresso
Segmento está sob risco diante de propostas conservadoras no Congresso

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de um Projeto de Lei (PL) que visa proibir o casamento gay no Brasil.

O projeto será analisado 12 anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, entendendo que as uniões homoafetivas são equiparáveis às uniões entre homens e mulheres.

Desde 2013, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todos os cartórios do país são obrigados a realizar os casamentos gays. 

O Projeto de Lei 580/2007 é de autoria do ex-deputado Federal Clodovil Hernandes, que morreu em 2009. Clodovil era homossexual e ficou nacionalmente conhecido por participar de programas femininos na televisão nos anos 1980.

Na proposta original, Clodovil defendia que pessoas do mesmo sexo pudessem constituir família e tivessem direitos ao acesso de bens deixados pelo cônjuge em caso de morte. 

No entanto, o relator do projeto, o deputado Pastor Eurico (PL-PE) mudou radicalmente a proposta e, agora, tenta proibir a união homoafetiva.

Na avaliação de Eurico, ao liberar o casamento gay, o STF agiu com "ativismo judicial" e usurpou a "competência do Congresso Nacional, exercendo atividade incompatível com suas funções típicas ”.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Sem foto
Sobre o município
Ver notícias
Vitória, ES
20°
Parcialmente nublado

Mín. 16° Máx. 25°

20° Sensação
4.12km/h Vento
73% Umidade
10% (0mm) Chance de chuva
06h03 Nascer do sol
17h28 Pôr do sol
Sáb 20° 18°
Dom 23° 18°
Seg 23° 17°
Ter 20° 18°
Qua 24° 18°
Atualizado às 08h01
Economia
Dólar
R$ 5,41 0,00%
Euro
R$ 6,30 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 682,849,30 +1,01%
Ibovespa
136,355,78 pts -0.24%
Lenium - Criar site de notícias