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Está previsto para ser votado nesta terça-feira, 26, um projeto de lei que dobra o valor dos salários recebidos pelos vereadores de Brejetuba, uma pequena cidade da região Centro-Serrana do Espírito Santo, conhecida como a Cidade do Maior Café do Mundo.
Maior mesmo vai ficar o salário do prefeito e do vice-prefeito, que devem ter um reajuste de 62% em seus vencimentos, caso a lei seja aprovada. Na esteira dos aumentos, secretários e subsecretários também terão reajuste em seus salários.
O salário do prefeito Levi Marques de Souza (PDT) passará dos atuais R$ 8.938,40 para R$ 13.000,00.
Já os vereadores passam de R$ 3.100,00 para R$ 6.000,00 de vencimentos.
No caso do presidente da Câmara, a regalia é ainda maior, com salário de R$ 6.700,00 enquanto ocupar a cadeira.
Os 9 vereadores de Brejetuba participam de apenas duas sessões por mês, além de algumas reuniões extraordinárias, que não são remuneradas.
Questionado, o procurador da Câmara disse que não havia recebido o projeto e não poderia emitir parecer.
Perguntado se um projeto dessa importância não deveria ter sido apreciado pela Procuradoria da Câmara, Joadir Dettman, respondeu:
"Claro de que sim. Deve ser distribuído de hoje (segunda-feira, 25) para amanhã (terça-feira, 26), inclusive haverá a costumeira reunião da sessão", desconversou.
Já o presidente da Câmara de Vereadores de Brejetuba, Jairo Cunha, defendeu os aumentos do próprio salário e dos vencimentos do prefeito e secretários.
"Desde 2008 que não há reajuste nos salários dos vereadores e prefeito. Estamos calculando o aumento pela inflação acumulada. Parece muito, mas o salário é baixo diante do trabalho que desenvolvemos como parlamentares", alegou.
O vereador Jairo Cunha disse ainda que os baixos salários oferecidos aos secretários também acabam afastando profissionais ainda mais qualificados que poderiam atuar na administração. "Com salários mais atrativos, poderemos trazer mais técnicos", afirma.
No pacote de leis que devem ser votadas nesta terça-feira, 26, também está a criação de um cargo efetivo na estrutura da Câmara de Vereadores. Neste caso, o cargo será ocupado sem concurso interno ou externo. Um servidor concursado que já ocupa a função receberá o novo cargo, recebendo salário entorno de R$ 4,5 mil.
Procurados, os vereadores Antônio Neto, Luciana Querino e Delurdes da Costa Miranda não retornaram as mensagens eletrônicas. Os demais vereadores não retornaram. O prefeito Levi também não respondeu. Já o vice-prefeito, Jefferson Martinuzzo disse que não sabia do projeto.
Já o vereador Antônio da Saúde disse que vai votar contra o projeto do jeito que está. "Podemos achar uma solução para repor as perdas que não seja dobrar salários", afirmou Antônio da Saúde ao Portal Rede de Notícias.
A Câmara de Vereadores de Brejetuba conta com 15 servidores, sendo 2 comissionados e 13 concursados. O aumento concedido aos vereadores, por efeito cascata, também afeta os salários destes servidores.
Caso seja aprovado, o reajuste passa a valer na próxima legislatura. Brejetuba conta com aproximadamente 13 mil habitantes e muitos problemas sociais, levando seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) a 0,656, ocupando a pífia 67ª colocação entre os 78 municípios capixabas.
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