Bolsonaro comparou o cabelo crespo de um apoiador negro a um "criatório de barata", depois convidou o homem para uma live e disse que as declarações eram apenas piada, mas afirmou também que ele seria deputado federal se houvesse cota para feios.
A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu condenar Jair Bolsonaro a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por ter proferido essas ofensas racistas em lives nas redes sociais em 2021, quando ainda era presidente da República.
O entendimento é que a prática pode ser classificada como racismo recreativo.
MPF e a Defensoria Pública da União chegaram a pedir que Bolsonaro fosse condenado a pagar pelo menos R$ 5 milhões pela conduta, mas a Justiça de primeira instância rejeitou a indenização, por considerar que as declarações não causaram danos coletivos.
Já os desembargadores da turma entenderam que houve sim dano à coletividade pelas declarações do ex-presidente da República, como destacou o relator, desembargador Rogério Favreto.
Durante a sessão, a defesa de Bolsonaro tentou minimizar as declarações. Segundo a advogada Karina Kufa, as manifestações não tiveram a intenção de atingir a honra ou a dignidade da raça negra.
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