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Vitória, ES
A Polícia Federal prendeu em flagrante um homem na Praia do Canto, em Vitória, comercializando cigarros eletrônicos contrabandeados.
Os policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários identificaram o vendedor que comercializava cigarros eletrônicos (também conhecidos como Vaper, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, viper, vape, pod, dentre outros ) além outros itens, realizando sua prisão e apreensão dos produtos contrabandeados.
Também foram encontrados cigarros eletrônicos no veículo do preso, totalizando 86 inodades apreendidas.
O acusado foi conduzido para formalização do auto de prisão em flagrante pelo crime de contrabando e do auto de apreensão dos cigarros eletrônicos na sede da Polícia Federal, em São Torquato, Vila Velha, e ficará à disposição da Justiça.
A pena para o crime de contrabando é de 2 a 5 anos de reclusão.
A partir dos dados coletados, a Polícia Federal aprofundará a investigação objetivando identificar o responsável pelo fornecimento dos produtos clandestinos e eventuais outros envolvidos.
Os Dispositivos Eletrônicos para Fumar - denominação dos Cigarros Eletrônicos – além de nocivos à saúde, têm a comercialização, importação e propaganda proibidas no Brasil desde 2009.
Em 2024, a resolução RDC nº 855/2024 da ANVISA, além de proibir a comercialização, importação, o armazenamento, o transporte e a propaganda dos dispositivos eletrônicos para Fumar, reforça a proibição de seu uso em recintos coletivos fechados, públicos ou privados.
Fonte PF
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