De disputa por royalties a acordo internacional, procurador relembra 40 anos de atuação

O procurador municipal de Vila Velha, José de Ribamar, lança seu primeiro livro: Casos especiais que vivi na advocacia.

Na obra, ele compartilha experiências tanto na advocacia pública quanto privada e traz relatos dos bastidores de casos em que o interesse público esteve em destaque.

O lançamento será no dia 19 de setembro, com início às 18h30, no auditório da Faculdade Novo Milênio, em Vila Velha.

Casos especiais que vivi na advocacia traz relatos importantes de sua carreira.

Entre os 22 casos apresentados, estão a disputa judicial pelos royalties do petróleo entre Vila Velha e o Estado do Espírito Santo; a requalificação dos quiosques na orla de Itaparica e Itapoã, em Vila Velha; os casos Zumbi dos Palmares e Mangal - Cidade de Deus; a tentativa do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro de inovar na interpretação da Constituição Federal, e a assinatura do contrato do FONPLATA pelo Município de Vila Velha, em Punta del Este.

Em meio às histórias, Ribamar também narra suas vitórias e as frustrações inevitáveis que enfrentou ao longo da carreira, ressaltando a importância do Direito na promoção da justiça.

São casos vividos nesses 40 anos de exercício da advocacia que ele considera especiais. Uma carreira jurídica iniciada aos seus 23 anos e que segue, hoje, aos 63, quando se mantém no pleno exercício da advocacia pública.

Segundo ele, advogados e procuradores são pilares na busca por decisões nos tribunais com a construção de suas teses e antíteses jurídicas.

“Prefiro a advocacia que disputa o direito, sem gerar a impunidade; que aplique a lei, sem gerar vingança; prefiro a advocacia em que o interesse público prevaleça; e aquela em que o interesse privado proteja a melhor prova da verdade”, afirma o autor em seu prefácio.

No prefácio da publicação, o advogado, procurador aposentado e professor Jorge Leal de Oliveira diz que José de Ribamar Lima Bezerra está entre os que servem de exemplo profissional e que, na sua vasta advocacia privada e pública, tem como norte a dedicação à causa e empenho do aperfeiçoamento contantes.

Quem é o autor

José de Ribamar Lima Bezerra, nascido em Vila Velha em 1º de maio de 1961, é formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e possui pós-graduação em Direito Constitucional. Sua carreira no magistério começou em 1981, no Colégio Passionista São Paulo da Cruz. Ribamar também lecionou na Universidade de Vila Velha (UVV) e no Centro Universitário do Espírito Santo. Servidor público desde 1983, tornou-se procurador municipal de Vila Velha em 1985, foi Procurador Geral e, atualmente, exerce suas atividades jurídicas na Procuradoria de Saúde do Município de Vila Velha.

Ficha técnica

Título:

Casos especiais que vivi na advocacia

Autor: José de Ribamar Lima Bezerra

Editora: Formar, 1ª edição - 2024

Gênero: Não ficção

Capa e projeto gráfico: Douglas Ramalho

Revisão: Francisco Aurélio Ribeiro e Celia Theresinha Modolo Bezerra

ISBN: 978-859586-143-5

Local: Vila Velha/ES

Número de páginas: 266

Preço unitário: R$75,00

Lançamento: 19 de setembro, às 18h30, no auditório da Faculdade Novo Milênio, em Vila Velha.