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Vitória, ES
Na Região Metropolitana da Grande Vitória, ao menos três candidatos do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, estão disputando as eleições 2024 usando tornozeleira eletrônica. Em todo o Brasil, 61 candidatos são procurados pela Justiça, mas estão concorrendo ao pleito e podem ser eleitos.
Preso em fevereiro por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o deputado estadual Capitão Assumção é acusado de descumprir medida cautelar e usar as redes sociais para proferir ataques ao STF.
Assumção, que já usava tornozeleira eletrônica antes de ser preso, foi solto em março após a Assembleia Legislativa (Ales) derrubar decisão de Moraes.
Ele teve que entregar seu passaporte às autoridades, está proibido de se ausentar do estado e continua impedido de usar suas redes sociais. Mesmo assim, Capitão Assumção é candidato a prefeito de Vitória pelo PL.
Preso em dezembro de 2022 e afastado do mandato de vereador por Vitória, Armandinho Fontoura também não pode usar suas redes sociais por determinação de Moraes. Assim como Assumção, ele é investigado pela suposta atuação em uma milícia digital dedicada à incitação de atos antidemocráticos e divulgação de notícias falsas sobre o STF e a segurança das urnas eletrônicas.
Fontoura ficou preso por um ano e foi solto em dezembro de 2023. Ele continua afastado das funções na Câmara de Vitória. O vereador também é monitorado por tornozeleira eletrônica.
Também preso em dezembro de 2022 e solto um ano depois, Fabiano Oliveira, o Pastor Fabiano, não ocupa cargo eletivo, mas sua pré-candidatura a vereador de Vila Velha (ES), na Grande Vitória, já foi anunciada pelo PL.
O pastor ficou foragido durante cinco dias em 2022 e foi localizado pela Polícia Federal em uma manifestação, segundo o STF, de caráter golpista, em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército. Desde que foi solto, o pastor está proibido de usar suas redes sociais e não pode frequentar os cultos de sua igreja devido à limitação de horário imposta pela medida cautelar.
BRASIL
Em todo o país, 61 candidatos das eleições 2024 são alvos de mandados de prisão em aberto. A análise dos dados mostra que:
Há 14 casos criminais:
3 de homicídio
2 de estupro de vulnerável
4 de furto ou roubo 2 de estelionato
1 de lesão corporal
1 de associação criminosa
Em um desses casos, não foi possível saber qual o crime cometido.
Há 47 casos civis:
A maioria (46) é de mandados decorrentes de disputas por pensão alimentícia — um tipo de prisão que é revogada assim que o valor devido é pago. Em um desses casos, não foi possível saber o motivo do mandado.
Entre as investigações criminais:
13 envolvem prisão provisória – em geral, aplicada antes de o investigado ser condenado ou absolvido pela Justiça. Uma, entretanto, é por conta de condenação definitiva.
Pela legislação brasileira, um mandado de prisão em aberto não veta que alguém dispute uma eleição. A proibição vale para condenados de forma definitiva ou por um colegiado de juízes. No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato da disputa.
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