Ao menos três candidatos do PL na Grande Vitória usam tornozeleira eletrônica

Na Região Metropolitana da Grande Vitória, ao menos três candidatos do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, estão disputando as eleições 2024 usando tornozeleira eletrônica. Em todo o Brasil, 61 candidatos são procurados pela Justiça, mas estão concorrendo ao pleito e podem ser eleitos.

Preso em fevereiro por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o deputado estadual Capitão Assumção é acusado de descumprir medida cautelar e usar as redes sociais para proferir ataques ao STF. 

Assumção, que já usava tornozeleira eletrônica antes de ser preso, foi solto em março após a Assembleia Legislativa (Ales) derrubar decisão de Moraes.

Ele teve que entregar seu passaporte às autoridades, está proibido de se ausentar do estado e continua impedido de usar suas redes sociais. Mesmo assim, Capitão Assumção é candidato a prefeito de Vitória pelo PL.

Preso em dezembro de 2022 e afastado do mandato de vereador por Vitória, Armandinho Fontoura também não pode usar suas redes sociais por determinação de Moraes. Assim como Assumção, ele é investigado pela suposta atuação em uma milícia digital dedicada à incitação de atos antidemocráticos e divulgação de notícias falsas sobre o STF e a segurança das urnas eletrônicas.

Fontoura ficou preso por um ano e foi solto em dezembro de 2023. Ele continua afastado das funções na Câmara de Vitória. O vereador também é monitorado por tornozeleira eletrônica.

Também preso em dezembro de 2022 e solto um ano depois, Fabiano Oliveira, o Pastor Fabiano, não ocupa cargo eletivo, mas sua pré-candidatura a vereador de Vila Velha (ES), na Grande Vitória, já foi anunciada pelo PL.

O pastor ficou foragido durante cinco dias em 2022 e foi localizado pela Polícia Federal em uma manifestação, segundo o STF, de caráter golpista, em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército. Desde que foi solto, o pastor está proibido de usar suas redes sociais e não pode frequentar os cultos de sua igreja devido à limitação de horário imposta pela medida cautelar.

BRASIL

Em todo o país, 61 candidatos das eleições 2024 são alvos de mandados de prisão em aberto. A análise dos dados mostra que:

Há 14 casos criminais:

3 de homicídio

2 de estupro de vulnerável

4 de furto ou roubo 2 de estelionato

1 de lesão corporal

1 de associação criminosa

 Em um desses casos, não foi possível saber qual o crime cometido.

Há 47 casos civis:

A maioria (46) é de mandados decorrentes de disputas por pensão alimentícia — um tipo de prisão que é revogada assim que o valor devido é pago. Em um desses casos, não foi possível saber o motivo do mandado.

Entre as investigações criminais:

13 envolvem prisão provisória – em geral, aplicada antes de o investigado ser condenado ou absolvido pela Justiça. Uma, entretanto, é por conta de condenação definitiva.

Pela legislação brasileira, um mandado de prisão em aberto não veta que alguém dispute uma eleição. A proibição vale para condenados de forma definitiva ou por um colegiado de juízes. No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato da disputa.