Justiça retira do ar calúnias contra Rodrigo Borges, em Guarapari

 A Justiça Eleitoral da 24ª Zona de Guarapari ordenou a retirada de um vídeo considerado difamatório contra Rodrigo Borges (Republicanos), candidato a prefeito da cidade,  divulgado em grupos de WhatsApp.

A ação foi movida pelos advogados de Borges contra Edgar Behle, que atualmente é secretário de turismo de Guarapari.

Ele compartilhou conteúdos acusando Rodrigo de ter o apoio do tráfico de drogas.

A decisão reconheceu que o material divulgado ultrapassava os limites da crítica política, atingindo diretamente a honra e a reputação candidato que lidera as pesquisas de voto.

De acordo com a sentença, ficou provado que o vídeo, publicado por Edgar Behle e em grupos de WhatsApp, associava o nome de Borges a atividades criminosas, comprometendo sua imagem pública.

O juiz Gil Vellozo Taddei determinou, além da remoção do conteúdo, a proibição de novas postagens que possam prejudicar a honra do candidato. A violação dessa ordem resultará em multa diária de R$ 15 mil aos responsáveis.

A Justiça também impôs a obrigatoriedade de uma retratação pública.

Edgar Behle deverá divulgar um vídeo com um texto de desculpas, previamente aprovado por Borges, por 10 dias consecutivos nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp onde o conteúdo ofensivo foi inicialmente compartilhado.

O objetivo da retratação é mitigar os danos causados à imagem do candidato, especialmente em um período de campanha eleitoral.

Além disso, o juiz rejeitou os pedidos de quebra de sigilo bancário e telefônico dos acusados, considerando que os responsáveis já foram identificados.

A decisão destacou ainda a responsabilidade dos administradores dos grupos de WhatsApp em moderar o conteúdo, especialmente em temas eleitorais, ressaltando que eles também podem ser responsabilizados por omissão diante da disseminação de notícias falsas e conteúdos ilícitos.