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Vitória, ES
Ao contrário do que foi divulgado pelo ex-prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi, o município encontra-se com graves problemas entre sua arrecadação e suas despesas.
Só para se ter uma ideia, entre 2021 e 2024, enquanto a receita da cidade cresceu 59,77%, as despesas aumentaram 79, 32%.
De posse dessas informações, que mostram uma disparidade entre receita e despesa, o TCE divulgou que a administração de Colatina agora é nota C no Tesouro Nacional.
De acordo com informações do TCES, em 2021 às Finanças de Colatina estavam em seu limite aceitável, com 86,25% de comprometimento da arrecadação.
Já em 2024, com o avanço acelerado de despesas sem que houvesse aumento significativo da arrecadação, esse número saltou para 96, 81% só para o custeio da máquina pública. Isso significa que não há poder de investimento na cidade com recursos públicos.
Pior ainda. Como o município furou o teto entre arrecadação e despesas, a Constituição Federal veda a realização de operações de crédito, concessão de garantias e aval da união. Ainda há sanções para realização de concurso público, ampliação ou instalação de programas sociais e concessão de incentivos fiscais, dentre outras sanções.
A nova gestão de Colatina, desta forma, vai buscar recursos junto à União e Estado para aumentar sua capacidade de investimento.
O prefeito Renzo Vasconcelos está, ainda, terminando de redigir um decreto de contingenciamento orçamentário e revisão de contratos, firmados na gestão anterior.
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