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Vitória, ES
Quem acompanha eventos esportivos em estádios, inclusive o futebol, já deve ter visto estampado nos uniformes dos jogadores, ou mesmo em projeções nas placas de led, anúncios de sites pornográficos, serviços de acompanhantes e prostituição.
Uma proposta que tramita no Congresso Nacional vai acabar com essa exibição.
O projeto de lei 3660/24, aprovado na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, proíbe a veiculação em estádios, arenas e ginásios desportivos de propagandas relacionadas a serviços sexuais, acompanhantes ou prostituição. O texto é de autoria do deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
Segundo o deputado "a proposta visa proteger crianças e adolescentes, bem como garantir um ambiente seguro e adequado para a prática desportiva. Espaço esportivo não pode ser espaço para a exploração sexual”, justificou Henrique Vieira.
Telões e camisas
O texto em análise na Câmara dos Deputados abrange mídias estáticas, digitais ou de qualquer espécie que sirvam para exibir conteúdos, sejam telões, painéis ou displays. Proíbe, ainda, o uso de logomarcas em uniformes esportivos.
Conforme a proposta, a Ouvidoria do Ministério do Esporte deverá organizar os registros de denúncias e reclamações e encaminhar esse material aos órgãos responsáveis pela apuração das responsabilidades.
Os eventuais infratores estarão sujeitos à suspensão das atividades desportivas e a multas calculadas conforme condição econômico-financeira. O total arrecadado será destinado ao Fundo Nacional para Criança e Adolescente.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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