Vereador quer corruptos e  agressores  fora da Prefeitura de Colatina

No que depender do vereador Vitor Louzada, de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, pessoas que tenham sido denunciadas, processadas ou condenadas por crimes de corrupção, violência doméstica e outras formas graves de violação de direitos humanos não poderão assumir cargos na administração pública da cidade.

O projeto de Louzada, na verdade, é um substitutivo à outra proposição do vereador que, na prática, dispõe sobre a vedação de nomeação e de manutenção em cargos comissionados da Administração Pública Municipal de Colatina de pessoas que tenham  anotações policiais ou judiciais envolvendo desvios de verba pública e violência.

De acordo com a proposição, “o exercício de cargos públicos de confiança exige não apenas competência técnica e legalidade formal, mas também conduta ética, reputação ilibada e responsabilidade social diante da coletividade”, defende o texto do projeto.

O projeto, segundo o vereador, busca instituir critérios objetivos de integridade para a nomeação em cargos comissionados no Executivo Municipal, proibindo a investidura de pessoas que tenham contra si denúncias recebidas pela Polícia Civil, Ministério Público ou Justiça Estadual ou Federal por crimes de corrupção ou violência contra a mulher, criança, adolescente, idoso ou familiar, bem como aquelas condenadas por improbidade administrativa ou por qualquer violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou familiar com decisão transitada em julgado ou não.

O projeto ainda prevê a apresentação obrigatória de certidões e declarações que comprovem a ausência de envolvimento do indicado a cargo em comissão em práticas ilícitas ou violentas, podendo, inclusive, ser consideradas declarações de ONGs e conselhos de direitos humanos, como forma de garantir transparência e controle social sobre os critérios de nomeação.

 Acusações

 O Projeto chega num momento em que um secretário municipal de Colatina está afastado por acusação de assédio sexual e outro servidor segue sob investigação pelo mesmo motivo. 

Caso não seja aprovado, o projeto lança sombra sobre os vereadores que, rejeitando uma lei que amplia a transparência, jogam dúvidas sobre suas reais intenções junto ao Executivo. Se for aprovado, o projeto obriga o prefeito Renzo Vasconcelos (PSD) a fazer um pente-fino em sua gestão.