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Vitória, ES
A proposta que visa acabar com a reeleição de prefeito, governador e presidente da República deu um passo importante para ser aprovada após parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira.
O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da e propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos (10 anos para senadores e 5 anos para os demais).
Além disso, a PEC também unifica a data das eleições municipais e gerais a partir de 2034.
Antes de a proposta seguir para votação no plenário principal da Casa, os membros do colegiado votarão trechos em separado — os chamados destaques. Há divergência e tentativa de derrubar os trechos que ampliam os mandatos de políticos.
No plenário do Senado, o texto terá de reunir ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovado. Depois disso, para começar a valer, ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados.
A discussão sobre o fim da reeleição ganhou corpo nos corredores do Senado ao longo da gestão de Rodrigo Pacheco à frente da Casa.
Ao longo dos últimos meses, líderes partidários de diferentes espectros passaram a defender a análise de uma proposta para pôr fim ao instrumento. Da direita à esquerda, senadores têm afirmado que consideram a reeleição um "equívoco".
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