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Dos três senadores do Espírito Santo, dois votaram a favor do Projeto de Lei 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). A proposta, discutida no Congresso desde 2004, estabelece normas gerais para o licenciamento de empreendimentos e busca uniformizar procedimentos em todo o país.
Do Espírito Santo, os senadores Magno Malta (PL) e Marcos Do Val (Podemos) votaram a favor da proposta considerada prejudicial ao meio-ambiente por flexibilizar regras já consolidadas.
O senador Fabiano Contarato (PT), também integrante da bancada capixaba, votou contra o PL da Devastação.
Licenciamento fast-food
Entre as principais mudanças promovidas pelo Senado está a criação da Licença Ambiental Especial (LAE), proposta pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP) de última hora. Destinada a empreendimentos estratégicos previamente definidos pelo Executivo, a LAE terá rito especial e deverá ser emitida em até um ano.
“Esse mecanismo pode acelerar projetos relevantes como a exploração de petróleo na Margem Equatorial do Rio Amazonas”, apontaram parlamentares favoráveis à emenda.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva, classificou a iniciativa como um “golpe de morte” durante evento que celebra o Dia Internacional da Biodiversidade.
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