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Menegueli quer identificação de pacientes atendidos sem documentos em clínicas e hospitais

Pela proposta, todos aqueles que derem entrada em hospitais e unidades de saúde sem identificação, deverão ser submetidos à análise da Polícia Civil

02/06/2025 às 14h58 Atualizada em 02/06/2025 às 15h13
Por: Redação
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Foto ALES
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Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Sérgio Meneguelli (Republicanos) obriga estabelecimentos de atendimento clínico e de saúde a informar à Polícia Civil quando uma pessoa não apresentar documentos oficiais que comprovem sua identidade. 

A proposta,  protocolada sob o número 234/2025, vale tanto para estabelecimentos públicos quanto privados.

O objetivo é evitar que pessoas em situação de vulnerabilidade, vítimas de acidentes, abandono ou crises de saúde mental, passem despercebidas pelo sistema. Segundo o deputado, a medida também pode ajudar na identificação de desaparecidos.

“Temos visto um aumento de casos em que pessoas dão entrada em unidades de saúde sem qualquer identificação . Isso compromete o atendimento, atrasa a localização de familiares e dificulta qualquer tipo de acompanhamento posterior”, afirma Meneguelli, na justificativa do texto apresentado na Casa.

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