Certificados falsos para estrangeiros na mira da PF

A Polícia Federal no Espírito Santo deflagrou na manhã desta quarta-feira (18)  a Operação Permanência, destinada ao combate ao crime de falsidade documental, com foco na falsificação e uso de certificados de proficiência em língua portuguesa, utilizados indevidamente em processos de naturalização de estrangeiros.

As investigações tiveram início após a identificação, pela Delegacia de Imigração da Polícia Federal no Espírito Santo (DELEMIG/ES), de certificado com indícios de falsidade apresentado por um cidadão estrangeiro durante solicitação de naturalização.

A partir dessa constatação, as investigações demonstraram indícios de um esquema estruturado de emissão e venda de certificados falsos de proficiência, com possível envolvimento de terceiros vinculados a uma instituição de ensino.

Durante a operação, foi cumprido mandando de busca e apreensão no Município de Viana/ES.

Durante o cumprimento das diligências, foram aprendidos no local celular, HD, diversos certificados e diplomas de Instituições de ensino diferentes, além de espelhos de diplomas

Os investigados poderão responder pelos crimes de falsificação de documento público, uso de documento falso e associação criminosa (arts. 297, 304 e 288 do Código Penal), cujas penas somadas podem ultrapassar 13 anos de reclusão.

O nome da operação faz referência à finalidade principal dos documentos falsificados: permitir que estrangeiros obtenham a permanência legal no Brasil com base em requisitos fraudulentos.