Esposa aceita dividir pensão de marido morto com a amante dele

Depois de descobrir que o marido falecido tinha uma amante há anos, uma viúva na cidade de Pau dos Ferros, no interior do Rio Grande do Norte, aceitou um acordo judicial para dividir a pensão dele com a outra do ex, que não tinha vínculo oficial com ele.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem até 20 dias para implantar o benefício para as duas, que receberão partes iguais da pensão do falecido.

A Justiça Federal informou que as mulheres apresentaram provas nos autos de que dependiam do falecido e também admitiram que reconheciam, parcialmente, o outro relacionamento.

O acordo entre as duas mulheres foi promovido pelo juiz Eduardo Dantas, da 12ª Vara Federal do RN, e divulgado na quarta-feira, 9, pela Justiça Federal no Estado.

Diante da decisão, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem até 20 dias para implantar o benefício para as duas, que receberão partes iguais da pensão do falecido.

Segundo a JFRN, o assunto não tem jurisprudência muito clara nos tribunais superiores, mas a ação foi resolvida com a conciliação.

A Justiça Federal informou que as mulheres apresentaram provas nos autos de que dependiam do falecido e também admitiram que reconheciam, parcialmente, o outro relacionamento.

O processo judicial havia sido impetrado em fevereiro deste ano.