Sábado, 24 de Fevereiro de 2024
°C °C

"Mijar" em via pública pode dar processo e multa, fique atento

Na hora do aperto, cuidado ao tentar fazer xixi até mesmo em monumentos históricos

11/02/2024 às 08h44 Atualizada em 11/02/2024 às 18h45
Por: Redação
Compartilhe:
Foto Alexandre Damazio - Milhares de foliões e poucos banheiros, combinação perfeita para o xixi na rua
Foto Alexandre Damazio - Milhares de foliões e poucos banheiros, combinação perfeita para o xixi na rua

Quem nunca se viu no aperto na hora de fazer xixi durante o Carnaval? 

Mas fique atento,  pois o ato de urinar nas ruas, prática comum durante a passagem dos blocos, pode ser enquadrado como infração penal com base na Lei de Contravenções Penais (artigo 233 - praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público).

Além disso, diversas cidades brasileiras preveem multa para quem sair irriigando postes, muros e calçadas com xixi.

Em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, o valor passa de 500 reais e, em alguns casos, a punição vai além da multa.

Por exemplo, se for em um monumento público, a pessoa pode ser enquadrada na lei de crimes ambientais e a pena prevista é de prisão de três meses a um ano.

A aplicação dessas penalidades é responsabilidade dos Agentes da Prefeitura e da Guarda Civil Metropolitana, que deverão identificar o infrator e registrar a infração.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Sem foto
Sobre o município
Ver notícias
°

Mín. ° Máx. °

° Sensação
km/h Vento
% Umidade
% (mm) Chance de chuva
21h00 Nascer do sol
21h00 Pôr do sol
Dom ° °
Seg ° °
Ter ° °
Qua ° °
Qui ° °
Atualizado às 21h00
Economia
Dólar
R$ 5,00 0,00%
Euro
R$ 5,41 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,59%
Bitcoin
R$ 273,515,04 +1,23%
Ibovespa
129,418,73 pts -0.63%