Sábado, 20 de Abril de 2024
°C °C

Câmeras de celular terão que emitir som na hora do click

Projeto tramita em Brasília e prevê que o barulho não pode ser desligado

18/03/2024 às 13h28 Atualizada em 18/03/2024 às 15h03
Por: Redação
Compartilhe:
Foto Internet - Projeto está sob análise em Brasília
Foto Internet - Projeto está sob análise em Brasília

Caso seja aprovado,  projeto de lei prevê que todos os celulares produzidos no Brasil tenham câmeras que emitam aviso sonoro na hora da captura da imagem. 

A ideia é alertar quem vai ser fotografado no exato momento do click, evitando fotos sem consentimento, em posições vexatória ou mesmo escondidas.

O recurso sonoro já existe nas câmeras de todos os celulares, mas ele pode ser desligado pelo proprietário. Pelo projeto, o aviso sonoro terá volume audível à distância e não poderá ser interrompido pelo dono do aparelho.  

A norma estabelece que os aparelhos eletrônicos ofereçam de fábrica o recurso sonoro semelhante ao do obturador de câmeras fotográficas analógicas. Além disso, ela exige que o recurso não possa ser desabilitado após a aquisição.

Caso seja aprovada, a sanção para as empresas que não cumprirem a determinação é a proibição de comercializar dispositivos móveis fora das normas em território brasileiro. O PL ainda será analisado pelas comissões de Comunicação, de Indústria, Comércio e Serviços, Constituição e Justiça e de Cidadania.

Projeto de Lei 583/2020 altera a norma 12.737/2012, conhecida popularmente como “Lei Carolina Dieckmann”, responsável por tipificar crimes cibernéticos, como invasão de dispositivos eletrônicos com o objetivo de obter e compartilhar dados pessoais sensíveis sem autorização. A regra, sancionada em 2012, prevê pagamento de multa e reclusão para quem descumprir as regras.

De acordo com o deputado José Guimarães (PT-CE), a nova redação serve para coibir a “ação de assediadores perpetrada por meio da captação de imagens não autorizadas” feitas através de “equipamentos fotográficos digitais”.

 

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Sem foto
Sobre o município
Ver notícias
°

Mín. ° Máx. °

° Sensação
km/h Vento
% Umidade
% (mm) Chance de chuva
21h00 Nascer do sol
21h00 Pôr do sol
Dom ° °
Seg ° °
Ter ° °
Qua ° °
Qui ° °
Atualizado às 21h00
Economia
Dólar
R$ 5,20 +0,00%
Euro
R$ 5,55 0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,55%
Bitcoin
R$ 351,095,24 -1,12%
Ibovespa
125,124,30 pts 0.75%