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Lei proíbe tatuar e colocar piercing em animais no ES

O projeto é de autoria da deputada estadual Janete de Sá (PSB) e foi aprovado em sessão plenária

11/06/2024 às 07h11 Atualizada em 11/06/2024 às 21h40
Por: Redação
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Foto Alexandre Damazio
Foto Alexandre Damazio

O que parece óbvio agora é lei no Espírito Santo: por meio de iniciativa da deputada estadual Janete de Sá (PSB), fica proibido tatuar a pele de animais e colocar piercings em suas orelhas ou qualquer outra parte do corpo.

A nova lei altera o Código Estadual de Proteção aos Animais e pode penelizar quem insistir em maltratar animais domésticos e silvestres no Estado. A deputada Janete de Sá definiu assim a aprovação da lei:

“Tal procedimento tem por finalidade apenas satisfazer a vaidade de seu tutor, mesmo que para isso o animal tenha que passar por dor e sofrimento”, disse a parlamentar.

O projeto de lei segue agora para análise do governador Renato Casagrande (PSB), que é do mesmo partido da deputada.

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