Secretária de Saúde e empresário investigados pela PF por corrupção

Diálogos suspeitos entre uma secretária de Saúde e um empresário levaram a Polícia Federal a cumprir mandados de busca e apreensão na casa e escritórios de diversos suspeitos em Vitória e em Linhares,  no Norte do Espírito Santo. 

A ação envolveu 29 policiais federais e 2 auditores da Controladoria Geral da União (CGU), além de técnicos do Tribunal de Contas (TC-ES) para cumprimento de sete mandados de busca e apreensão.

Além das buscas pela Polícia Federal, foram bloqueados bens e a suspensão de função pública.

As investigações começaram em agosto de 2023, após a Polícia Federal obter diálogos suspeitos entre uma secretária municipal de saúde e um empresário contratado para fornecer materiais e serviços hospitalares. A apuração revelou indícios de direcionamentos de licitações e contratações públicas em favor do empresário desde 2020, bem como elementos sobre possíveis pagamentos ilegais à servidora pública.

Também foram colhidos indícios de que, durante o mesmo período, a servidora apresentou aumento patrimonial e padrão de gastos incompatíveis com sua renda familiar declarada.

Em cooperação técnica com o TCE-ES, a Polícia Federal fez análise dos dados consolidados de empenhos, até 2023, onde foi constatado que mais de 60% dos recursos recebidos pela empresa investigada tiveram origem em contratos com o município, corroborando a hipótese de favorecimento ilícito.

O nome da operação, “Editor”, faz referência ao papel do empresário como responsável pela edição de documentos (cláusulas de edital) utilizados pela secretaria municipal em processos licitatórios que favoreciam sua empresa.

Diante dos elementos encontrados, a Justiça Federal determinou o afastamento e a suspensão provisória da função da Secretária Municipal de Saúde até o encerramento da persecução penal.

Durante a operação, foram realizadas buscas em locais ligados aos investigados, com o objetivo de recolher provas adicionais que comprovem a atuação do grupo investigado.

Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, peculato e associação criminosa. As penas para esses crimes, somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão.