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Com tecnologia, Justiça Federal no ES julga o dobro de processos

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23/01/2023 às 18h29
Por: Alexandre Damazio
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Com tecnologia, Justiça Federal no ES julga o dobro de processos

Depois de investir em tecnologia para facilitar o acesso do cidadão à Justiça, o Projeto Juízo 100% Digital, implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conseguiu dobrar o número de processos distribuídos e julgados pelas turmas recursais da Justiça Federal no Espírito Santo (JFES).

O projeto, na prática, dá ao cidadão a possibilidade de utilizar a tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns , aumentando resultados positivos na Seção Judiciária do Espírito Santo.

Diante do cenário excepcional da Pandemia do Covid-19, a prática demonstrou excelentes resultados, com reflexos principalmente no elevado número de julgamentos quando comparados àqueles realizados de forma tradicional (presencial) anterior a março de 2020 (início da pandemia).

Em 2019, ano anterior à pandemia, foram distribuídos 8.855 processos no âmbito do Sistema Processual e-Proc, sendo que foram julgados 6.469 desses recursos.

No ano de 2020 – já durante a pandemia e com todos trabalhando remotamente – foram distribuídos 10.249 processos e julgados 11.296.

Em 2021, por sua vez, foram 11.089 processos distribuídos, enquanto 12.732 processos foram julgados.

Por fim, no ano passado (2022), 12.059 processos foram distribuídos, enquanto 12.456 foram julgados.

Ou seja, houve um aumento de quase 100% na distribuição e julgamentos de recursos para as turmas recursais a partir 2021, quando o projeto foi implantado de forma experimental no Espírito Santo.

Diante dos resultados promissores e desempenho superior, a fase experimental se tornou definitiva e foi regulamentada pelo TRF2, por meio do expediente TRF2-RSP-2022/00053 , de  24/5/2022.

Em 2022, as 1ª e 2ª turmas recursais capixabas julgaram 12.456 processos decidiram 2.691 processos de admissibilidade recursal pelo juízo gestor, em 57 sessões de julgamento, com 703 sustentações orais realizadas por advogados e advogadas.

“Em pé de igualdade”

A juíza gestora Viviany Arruda ressalta que a parte administrativa das turmas também passou a contar com o formato híbrido (virtual e presencial) de trabalho. Fica assegurado, dessa forma, o atendimento de partes e advogados que precisem de suporte presencial na Secretaria, além do atendimento remoto por meio do Balcão Virtual e do Whatsapp. Há ainda a teleconferência para sustentações orais em sessão e audiência particular com os magistrados(as) relatores(as) por meio do Sistema Zoom.

A magistrada chama atenção, também, para o fato de um grande número de advogados(as) do interior também terem passado a se utilizar de todos os meios possíveis de defesa.

“Eles participam das sessões virtuais e têm contato , com participação nas sessões virtuais e atendimento pessoal com os(as) relatores(as), o que antes era complexo ou mesmo impossível, dada a geografia e suas implicações. “Assim, os advogados que atuam no interior foram colocados em pé de igualdade com os demais colegas de profissão na defesa de seus interesses”, pontua a juíza federal.

De acordo com a gestora, não foi registrada qualquer reclamação quanto ao modelo de atendimento adotado no período. Muito ao contrário. “Em sessões de julgamento e atendimento virtual às partes e advogados, foram proferidos elogios, demonstrando a satisfação com o resultado alcançado”, registra.

A adesão é facultativa

O advogado pode escolher pela tramitação de seu processo pelo Juízo 100% Digital a partir da inicial, na etapa 5 do ajuizamento da ação, indicando a opção pela tramitação do processo nessa modalidade. Nessa etapa, há alguns campos para marcação obrigatória (preferência, tutela, liminar, etc.), além da opção facultativa pelo “Juízo 100% Digital”.

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