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Vitória, ES
A Rainha dos Baixinhos perdeu uma ação judicial contra o senador capixaba Magno Malta (PL) e terá que pagar custas processuais de quase R$ 32 mil.
Em 2020 Xuxa Meneghel moveu um processo por danos morais contra Malta. Na época, Xuxa pedia na Justiça R$ 150 mil, o que foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
O processo em questão trata-se de um vídeo publicado pelo senador, no qual ele critica o livro da apresentadora, intitulado “Maya: Bebê Arco-Íris”, que aborda a temática LGBTQIA+ para o público infantil.
Malta descreveu a obra como “esdrúxula e indigna”. Após a postagem, Xuxa abriu um processo alegando que a fala dele era de tom calunioso e que causou danos à sua imagem.
Em 2023, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 12ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, proferida pelo juiz Théo Assuar Gragnano, de negar o pedido de indenização por danos morais feito pela apresentadora contra Magno Malta.
Segundo o portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o relator do recurso, desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, afirmou que não houve ofensa à imagem da apresentadora suficiente para causar “vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo da normalidade, interfiram intensamente no comportamento psicológico das partes, causando-lhes aflições, angústia e desequilíbrio”.
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