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Vitória, ES
Donos de trailers e barracas que vendem bebidas alcóolicas e ocupam a avenida Beira-Rio de forma irregular terão que deixar o local até a próxima sexta-feira, 14.
Cumprindo determinação do Ministério Público Estadual, as Secretarias de Segurança e de Desenvolvimento Urbano e de Meio-Ambiente de Colatina reuniram-se com os comerciantes nesta quarta-feira, 12, quando anunciaram a proibição do uso do espaço público.
No entendimento do Ministério Público, o uso indevido do espaço traz prejuízo ao lazer da comunidade, já que parte da Área Verde, por exemplo, fica tomada pelas estruturas que misturam os reboques, barracas e ambulantes.
A Prefeitura se comprometeu a orientar os comerciantes a buscar a regularização para o comércio de comida e bebidas, observando a ocupação legal do espaço público, inclusive com a cobrança de taxas e licenças cabíveis.
Com a recomendação do Ministério Público, a Prefeitura de Colatina já está adotando medidas de orientação e fiscalização junto aos comerciantes, como divulgado nesta reunião desta quarta-feira.
A fiscalização vai se dar em todo o espaço público, incluindo calçadas, vagas de estacionamento e até mesmo na via pública, observando a instalação de trailers e ambulantes.
A recomendação destaca que a remoção dos trailers deve ocorrer em toda a extensão da Avenida Senador Moacir Dalla, no bairro Colatina Velha, onde a presença desses comércios informais é particularmente evidente.
Ainda diante do entendimento do MP, a Prefeitura vai estudar a regulamentação do comércio em foodtrucks e a instalação de uma área própria para a gastronomia na cidade, atendendo aos anseios das famílias que tiram seu sustento deste tipo de comércio.
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