A Polícia Federal no Espírito Santo, em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), deflagrou na manhã desta quinta-feira (13) a Operação Lanterna Apagada, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão em um depósito clandestino de peixes no município de Itapemirim, no litoral do Sul do Espírito Santo.
A ação resultou na apreensão de 1.222 kg de barbatanas de tubarões e na prisão em flagrante de três indivíduos, dentre eles um cidadão de nacionalidade chinesa. A investigação teve como objetivo desarticular uma rede criminosa especializada na receptação e exportação ilegal de partes de tubarões, cuja origem não foi comprovada.
Foi constatado que o grupo atuava na secagem, acondicionamento e preparação das barbatanas para remessa clandestina a países asiáticos, onde são utilizadas na produção de iguarias servidas em restaurantes de alto padrão.
Do total apreendido, 363 kg pertencem a espécies ameaçadas de extinção, o que agrava a situação penal dos envolvidos, enquanto 859 kg são de espécies não ameaçadas, embora igualmente comercializadas de forma irregular. Todo o material estava armazenado em condições insalubres, pronto para ser remetido ilegalmente ao exterior.
Os investigados responderão por associação criminosa (art. 288 do Código Penal), contrabando (art. 334 do Código Penal) e crimes contra a fauna (art. 34, parágrafo único, III, da Lei nº 9.605/1998). Considerando o envolvimento de espécies ameaçadas, as penas podem ultrapassar 15 anos de reclusão.
Paralelamente à esfera penal, o IBAMA aplicou sanções administrativas e multas ambientais aos responsáveis. As barbatanas apreendidas foram encaminhadas ao aterro sanitário para destruição, devido às condições impróprias para consumo ou reaproveitamento.
A Polícia Federal segue com ações de inteligência policial, com o objetivo de identificar os receptadores internacionais da mercadoria ilegal, reforçando o combate ao comércio ilícito de produtos oriundos de crimes ambientais e à degradação da fauna marinha brasileira.
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