A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a indenizar um pastor por danos morais em R$ 100 mil por obrigá-lo a fazer uma vasectomia. A sentença da 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza foi confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) e divulgada nesta segunda-feira, 10. A Universal nega ter imposto ou sugerido o procedimento.
De acordo com a ação trabalhista, o pastor relatou ter sido levado a uma clínica clandestina, onde a cirurgia foi feita.
“Não houve esclarecimento técnico sobre os riscos da cirurgia nem assinatura de termo de consentimento para a realização da vasectomia. O pastor narrou ainda que todos os preparativos para o procedimento, incluindo o custeio, foram de responsabilidade da Igreja. Diante disso, pediu indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil”, narra o processo.
A vasectomia seria necessária, segundo registrado pelo pastor, pois a igreja impôs “ser uma condição para a consolidação e prosseguimento de sua carreira como pastor”.
A igreja, por sua vez, nega e argumenta que a decisão de realizar a vasectomia “é de foro íntimo e pessoal, não tendo qualquer relação com as atividades desempenhadas” como pastor. A Igreja Universal ainda afirmou que as alegações do trabalhador são infundadas e “visam apenas ao enriquecimento em causa própria”.
Mas a Justiça ouviu duas testemunhas cujo depoimentos confirmam as alegações do pastor. Uma das testemunhas afirmou ter sido “intimidada” a fazer a vasectomia com apenas 20 dias de casada e relatou que o procedimento não foi realizado em clínica ou hospital, mas no que chamou de uma “sucursal da empresa”. Segundo a fonte, mais de 30 pastores foram submetidos à cirurgia. A outra testemunha afirmou que o procedimento é imposto a todos como condição para crescer profissionalmente.
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