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Em meio à acirrada corrida eleitoral ao Senado que se desenha para 2026, o senador capixaba Fabiano Contarato (PT) emplacou na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado uma emenda que inclui os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público) e concussão (exigência de vantagem indevida) na lista de crimes hediondos.
O objetivo é acabar com a possibilidade de benefícios como fiança, indulto, graça ou anistia para essas condutas.
A emenda de Contarato ao PL 677/2021, aprovada na CSP, também aumenta as penas previstas.
Atualmente, elas começam em dois anos de prisão, o que, na prática, permite acordos e medidas alternativas.
Com a proposta aprovada, as penas passam a variar de seis a doze anos, impedindo, por exemplo, a aplicação de acordo de não persecução penal (ANPP).
O retorno de Contarato aos holofotes da mídia política de forma positiva, atendendo aos anseios da população que sempre pede penas mais duras para os criminosos, movimenta o mercado eleitoral.
Vale lembrar que duas vagas ao Senado estarão em jogo em 2026. Fabiano Contarato e Marcos Do Val estão na disputa pela reeleição.
O ex-governador Paulo Hartung, o atual governador Renato Casagrande (PSB) e o deputado estadual mais votado da história do Espírito Santo, Sérgio Meneguelli (Republicanos), também estão na disputa.
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