Planos de saúde serão obrigados a fornecer medicamentos para leucemia e doença genética

Os planos de saúde serão obrigados a fornecerem dois novos medicamentos que foram incluídos no rol obrigatório da Agência Nacional de Saúde (ANS).

Um deles é o medicamento Ponatinibe para o tratamento da Leucemia Mielocítica Crônica (LMC). A outra é a medicação Beta-agalsidase, usada para tratar a Doença de Fabry clássica, uma patologia genética rara que causa o acúmulo de gordura nas células do corpo. As coberturas foram implementadas em conformidade com a Lei 14.307/2022.

Beta-agalsidase passa a ser oferecido para pacientes a partir de sete anos de idade.

A Doença de Fabry clássica afeta a capacidade do organismo de quebrar gorduras chamadas glicoesfingolipídios, e o acúmulo pode levar a problemas cardiovasculares e renais.

Já o Ponatinibe é um dos medicamentos indicados para o tratamento de Leucemia Mielocítica Crônica, um tipo raro de câncer do sangue, que acomete na grande maioria dos casos homens com mais de 60 anos, mas também pode afetar pessoas do sexo feminino.

“Pacientes com doenças raras enfrentam muitas complexidades no tratamento, por isso a incorporação dessas duas coberturas será muito importante, pois irá assegurar o acesso às medicações sem um custo adicional”, destacou a advogada Fernanda Andreão Ronchi, especialista em Direito Médico e da Saúde. 

A especialista ressaltou que, caso o plano se recuse a oferecer os medicamentos, a orientação é denunciar a negativa à ANS pelo telefone 0800 701 9656 ou pelo site do órgão.

Se não houver uma solução, a recomendação é buscar os direitos pelas vias judiciais.