Colatina acaba com eleições diretas para diretor escolar

O prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos (PSD), vai escolher os futuros diretores escolares da rede municipal por meio de uma lista tríplice.

Os três nomes serão apontados por meio de um processo seletivo que avaliará currículo, capacitação, desempenho e tempo de serviço, entre outros critérios.

No artigo segundo, o projeto prevê que a nomeação dos gestores “será realizada pelo chefe do Poder Executivo, mediante lista  tríplice, por unidade escolar, formada após classificação do Processo Seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Educação com regulamentação própria em decreto municipal”.

O projeto foi aprovado nas comissões da Câmara Municipal de Vereadores e caiu como uma bomba na comunidade escolar. 

Democracia?

Na prática, a medida retira poderes dos pais e responsáveis pelos alunos de escolher, de forma democrática, quem vai gerir a escola do próprio filho.

Caberá ao prefeito a palavra final sobre o professor que vai comandar cada unidade de ensino. 

A aprovação nas comissões da Câmara ocorreu em uma sessão extraordinária.

O PLC 07/2025 propõe a seguinte redação para o artigo 51 da Lei nº 6.355/2016: “o exercício da função gratificada de direção escolar das Unidades Escolares Municipais dar-se-á mediante processo seletivo específico, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 14, §1º, inciso I, primeira parte, da Lei Federal nº 14.113/2020”.

No parágrafo único consta que “o processo seletivo observará critérios de mérito, desempenho, liderança, gestão democrática e comprometimento com os princípios pedagógicos da Rede Municipal de Ensino, conforme regulamento a ser estabelecido por decreto do Poder Executivo”.

De acordo com postagem do Sindicato dos Servidores Públicos de Colatina nas redes sociais, a decisão foi tomada sem diálogo com as diversas categorias afetadas pela decisão e sem conversar com a comunidade. 

O sindicato diz ainda que a medida é um retrocesso e, na verdade, contraria promessa de campanha feita por Renzo Vasconcelos em debate realizado em setembro do ano passado, quando afirmou que garantiria as eleições para diretores e coordenadores escolares.