Deputado quer atleta "transgênero" longe de competições esportivas com pessoas "Cys" no ES

De carona em uma polêmica internacional, o Projeto de Lei nº 184/2023, apresentado pelo deputado estadual do Espírito Santo, Capitão Assumção (PL), estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no estado.

O deputado Assumção (PL) destacou em sua justificativa, questões referentes ao hormônio da testosterona com base nas explicações do fisiologista Turíbio Barros, cuja tese defende que a testosterona é a chave na discussão sobre a participação de atletas transexuais em competições femininas.

A medida também prevê a aplicação de multa para as entidades desportivas que descumprirem a legislação e estabelece o prazo máximo de 180 dias para adequação às normas.

Natação 

A discussão entorno da participação de atletas transgênero em competições oficiais é mundial. 

A Federação Internacional de Natação (Fina), por exemplo, anunciou uma nova política de elegibilidade de mulheres transgêneros em suas competições.

A regra restringe de competições internacionais femininas pessoas trans que passaram pela puberdade masculina, ou seja, somente mulheres trans que completaram sua transição até os 12 anos de idade podem competir. A novidade está gerando muita polêmica e causando grandes discussões dentro e fora da comunidade esportiva.

Já pelas diretrizes do Comitê Olímpico "Nenhum atleta deve ser impedido de competir ou deve ser excluído da competição com base em uma vantagem competitiva injusta não verificada, alegada ou percebida devido a suas variações de sexo, aparência física e/ou status de transgênero", diz o item 5.1 das diretrizes.16 de nov. de 2021.

As questões sobre as vantagens e as desvantagens biológicas entre mulheres trans e cis estão longe de serem resolvidas.

Para a professora da Universidade Loughborough (Reino Unido) Joanna Harper, especializada em desempenho atlético transgênero e consultora do COI (Comitê Olímpico Internacional), ainda deve levar décadas para que se chegue a uma conclusão,  mas proibir não seria a melhor solução. 

"É verdade que as mulheres trans são mais altas, maiores e mais fortes do que as mulheres cis. Mas mesmo após a terapia hormonal, está longe de ser estabelecida a magnitude da vantagem da força muscular que é mantida. Além disso, as mulheres trans enfrentarão desvantagens potenciais porque seus corpos maiores, depois da transição, estão sendo alimentados por massas musculares menores e uma capacidade aeróbica reduzida. Levará cerca de vinte anos para que a interação das vantagens e desvantagens entre atletas trans versus atletas cis seja totalmente compreendida”, explica Harper ao Jornal da Unesp. 

Em Brasília

No Congresso Nacional existem em tramitação mais de 100 projetos idênticos ao deputado Capitão Assumção.  

Cada um deles busca em suas justificativas afirmar que a produção de hormônios masculinos altera o resultado final do atleta, sendo desleal a competição. 

Um desses projetos é de autoria do ex-jogador de vôlei, Maurício,  recém-eleito deputado federal. 

O atleta causou polêmica ao recriminar um beijo gay entre o filho do Super Homem e seu namorado, numa nova versão em quadrinhos do super herói mais famoso do planeta. 

Superliga

Tifanny Abreu nasceu no dia 29 de Outubro de 1984, caçula de sete irmãos de uma família da pequena cidade de Conceição do Araguaia, no interior do Pará.

Ainda com o primeiro nome de registro, Rodrigo, profissionalizou-se no voleibol e defendeu o Juiz de Fora e o Foz do Iguaçu na Superliga masculina B. No final de 2012, decidiu iniciar uma transição de gênero fora do país. Passou por duas cirurgias e um tratamento hormonal para a diminuição dos seus teores de testosterona, um hormônio caracteristicamente masculino.

Na época, não imaginou que voltaria a jogar vôlei, mas, em 2017 recebeu da Federação Internacional de Vôlei (FIVB), a entidade reguladora do Voleibol no planeta, uma autorização formal para se inscrever em ligas femininas.

No final daquele ano, se tornou a primeira atleta transexual a atuar na Superliga feminina, a elite do vôlei brasileiro, pelo Bauru.