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Templos religiosos não pagarão tratamento de esgoto no Espírito Santo

Bondade com dinheiro público: se a igreja não paga, é o cidadão quem desembolsa

03/05/2023 às 20h42 Atualizada em 04/05/2023 às 15h12
Por: Redação
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Incentivos desta forma penalizam o contribuinte e espalham igrejas sem qualquer critério e aumentam
Incentivos desta forma penalizam o contribuinte e espalham igrejas sem qualquer critério e aumentam

Querendo agradar pastores evangélicos que carreiam milhares de votos para as  campanhas eleitorais dentro de seus currais religiosos, o deputado estadual Vandinho Leite (PSDB) quer dar isenção da taxa de esgoto para imóveis usados como templos e igrejas no Espírito Santo. 

O projeto de lei do parlamentar já foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa.

Para ter direito ao benefício o templo religioso terá que comprovar o funcionamento através de documentos como inscrição no CNPJ, título de propriedade do imóvel, contrato de compra e venda, instrumento de doação, inscrição no IPTU ou justo título.

Caso o imóvel não seja próprio é preciso apresentar contrato de locação ou comodato.  

De acordo com o autor da matéria a atividade religiosa é essencial para as pessoas e isentar essas instituições de determinados tributos pode incentivar o trabalho desenvolvido por esse segmento

O projeto segue agora para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).

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