16°C 30°C
Vitória, ES
Querendo agradar pastores evangélicos que carreiam milhares de votos para as campanhas eleitorais dentro de seus currais religiosos, o deputado estadual Vandinho Leite (PSDB) quer dar isenção da taxa de esgoto para imóveis usados como templos e igrejas no Espírito Santo.
O projeto de lei do parlamentar já foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa.
Para ter direito ao benefício o templo religioso terá que comprovar o funcionamento através de documentos como inscrição no CNPJ, título de propriedade do imóvel, contrato de compra e venda, instrumento de doação, inscrição no IPTU ou justo título.
Caso o imóvel não seja próprio é preciso apresentar contrato de locação ou comodato.
De acordo com o autor da matéria a atividade religiosa é essencial para as pessoas e isentar essas instituições de determinados tributos pode incentivar o trabalho desenvolvido por esse segmento
O projeto segue agora para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).
Mín. 16° Máx. 30°
