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O Tribunal de Contas da União investiga suspeita de irregularidades em um programa social da Petrobras que destinou R$ 300 milhões para a doação de botijões de gás de cozinha e cestas básica (TCU) investiga suspeita de irregularidades em um programa social para famílias em situação de vulnerabilidade, mantidas em 2022, ano eleitoral.
Dos R$ 300 milhões gastos no período de 15 meses no programa, R$ 30 milhões foram repassados no fim de 2021 e os R$ 270 milhões em 2022. Ou seja, nove vezes mais ou 90% do valor foram aplicados ano de eleições presidenciais no Brasil.
Uma auditoria realizada pelo TCU identificou diversas irregularidades, como a falta de abertura de licitação para “extrapolação dos limites de dispêndio financeiro em ações que geram a divulgação de imagem da estatal em ano eleitoral” e “execução orçamentária de doações iniciada em ano eleitoral”.
Conforme indicado em um relatório de fiscalização emitido pelo TCU, a Petrobrás não possuía a competência legal necessária para autorizar doações de alcance nacional. Além disso, não foi encontrada nenhuma correlação entre o programa e a Política de Responsabilidade Social da Petrobrás para a liberação dos recursos, uma vez que a doação de gás não está alinhada com as ações definidas pela referida política.
A estatal foi procurada para comentar a investigação do TCU, mas até a publicação desta notícia não se manifestou sobre o assunto.
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