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Levantamento do UOL em folhas de pagamento de tribunais brasileiros mostra que metade dos magistrados recebeu salários mensais acima do teto constitucional (R$ 41,6 mil brutos) nos meses de abril e maio.
O teto constitucional é o limite salarial máximo que pode ser pago por mês a servidores públicos.
A Constituição prevê limites desde 1988, mas o teto foi definido como o subsídio dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na reforma da Previdência de 1998. O valor do teto atualmente é de R$ 41.650,92.
Os magistrados têm ganhos extras que não são limitados pelo teto constitucional. Entre essas verbas, estão valores de diárias, auxílio-moradia, licenças-prêmio convertidas em dinheiro e adicionais por tempo de serviço recebidos retroativamente.
Também é permitido que a soma de férias e do 13º salário ao subsídio mensal exceda o teto.
Entre essas verbas, estão valores de diárias, auxílio-moradia, licenças-prêmio convertidas em dinheiro e adicionais por tempo de serviço recebidos retroativamente.
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