Direito Notarial em debate em Vitória

O principal evento das áreas notarial e registral no Espírito Santo está de volta com sua 5ª edição.

O V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo acontecerá nos dias 4 e 5 de agosto de 2023, no Centro de Convenções de Vitória.

A programação contará com 19 palestrantes de renome nacional, abrangendo todas as serventias trabalhadas por profissionais de cartório e demais áreas competentes.

Um dos organizadores do evento, Bruno do Valle Couto Teixeira, oficial substituto do Cartório do 1º Ofício da 2ª Zona da Serra, ressalta que “todas as serventias vão estar lá representadas com grandes nomes nacionais, como registro civil das pessoas naturais e jurídicas, registro de imóveis, notas, protesto de títulos e registro de títulos e documentos”. 

Além disso, Bruno destaca a presença do desembargador Carlos Simões da Fonseca, da Corregedora-Geral de Justiça do Espírito Santo.

Já o diretor do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil e organizador das edições anteriores do simpósio, Rodrigo Reis Cyrino, lembra que as edições anteriores, entre 2013 e 2015, tiveram lotação máxima em todos os dias. 

“Em 2020, fizemos um simpósio totalmente on-line que teve enorme adesão, mas sabemos que não é a mesma coisa. Um evento como esse é importantíssimo não só pelo aprendizado teórico e prático dos cartórios, mas também para conexões e relacionamento com outros colegas, um momento de confraternização”, explica.

Ele destaca também que o evento é um grande aprendizado, “principalmente no conteúdo prático, a grande necessidade de quem trabalha nos cartórios e os profissionais que trabalham nas serventias - advogados, corretores, arquitetos, engenheiros e outros profissionais autônomos”.

Alguns dos temas que serão abordados incluem LGPD, apostilamento, gestão empresarial nos serviços notariais e registrais, protesto de títulos contemporâneos e outros. A lista completa dos palestrantes e temas está em nosso site (https://simposioes.com.br/). 

O V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo é um evento essencial para todos os interessados nas áreas de direito notarial e registral, que gerará debates, networking e aprendizado aos participantes.

Serviço 

V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo

• Data: nos dias 4 e 5 de agosto de 2023.

• Local: Centro de Convenções de Vitória (Rua Constante Sodré, 157 - Santa Lucia, Vitória – ES).

Inscrições até o dia 03 de agosto de 2023, através site (https://simposioes.com.br/).

Confira abaixo nossa programação completa:

• 04/08/23 (SEXTA-FEIRA) 

Manhã  

• 09:00 a 10:00  

ABERTURA - A importância dos serviços extrajudiciais para a sociedade contemporânea

PRELETORES: Rogério Portugal Barcellar (ANOREG/BR e CNR), Giselle de Oliveira Barros (CNB/CF), André Gomes Netto (IEPTB/BR), Jordan Fabrício Martins (IRIB), José Carlos Rizk (OAB/ES), Des. Carlos Simões da Fonseca (CGJ/ES), Gustavo Renato Fiscarelli (ARPEN/BR) e Rainey Barbosa Alves Marinho (IRTDPJ/BR) 

• 10:00 a 11:30 

PAINEL 01: PROTESTO DE TÍTULOS - O protesto de títulos contemporâneo e o Protesto de Sentenças

PRELETORES: Reinaldo Velloso dos Santos e Sergio Luiz José Bueno 

MEDIAÇÃO: Dr. José Alexandre Bellote 

- ALMOÇO DE 11:30 a 13:00 –

 Tarde 

• 13:00 a 14:30 

PAINEL 02: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – O Provimento nº 141 do CNJ e a Lei 14.382 de 2022 

PRELETORES: Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Fiscarelli 

MEDIAÇÃO: Dr. Antonio Genelhu

• 14:30 a 15:50 - PAINEL 03: LGPD na prática para Notários e Registradores e Gestão Empresarial nos Serviços Notariais e Registrais

PRELETORES: Adriano Sanches 

- COFFEE BREAK DE 15:50 a 16:20 – 

• 16:20 a 17:50 

PAINEL 04: RTDPJ - A utilização da REDESIM na Central de Serviços do RTD/PJ. Os aspectos do Registro de Atas Eletrônicas e Reativação de sociedade inativas

PRELETORES: Rodrigo Pinho e Vanuza Arruda 

MEDIAÇÃO: Adriana Cortezini

Fernando Cesar Ferreira Petrungaro

Camila do Valle Couto Teixeira Fardin - Diretora IRTDPJ/ES

• 05/08/23 (SÁBADO)  

Manhã – 

• 09:00 a 10:30 

PAINEL V: REGISTRO DE IMÓVEIS - Adjudicação Compulsória e Destituição do Incorporador – Lei nº 14.382 de 2022

PRELETORES: Luiz Guilherme Loureiro e Melhim Namen Chalhub 

MEDIAÇÃO: Dr. Alencar Ferrugini e Dr. Rodrigo Grobério 

 • 10:30 a 11:30 

PAINEL 06: O Apostilamento de Haia a serviço da sociedade 

PRELETORES: Fernanda de Almeida Abud Castro (ANOREG/BR) 

- ALMOÇO DE 11:30 a 13:00 –

 Tarde – 

• 13:00 a 14:30 – 

PAINEL 07: A Lei nº 14.382 de 2022 e a SERP: Como é sua aplicação na prática para Notários e Registradores 

PRELETORES: Augusto Sottano e Jordan Fabrício Martins 

MEDIAÇÃO: Dr. Mauricio Martins 

• 14:30 a 15:30 – 

PAINEL 08: TABELIONATO DE NOTAS: A instrumentalização da adjudicação compulsória 

PRELETOR: Carlos Fernando Brasil Chaves e Rafael Vitelli

MEDIAÇÃO: Dr. Rodrigo Mazzei