Pode dar cadeia tirar a camisinha sem o consentimento do parceiro

Se na hora H seu parceiro sexual resolver retirar o preservativo sem seu consentimento,  ele pode pegar até 2 anos de cadeia, caso você o denuncie.

Essa é uma das propostas aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 26.

A ideia é acrescentar a pena ao Código Penal brasileiro. Para prosseguir, o projeto precisa ser avaliado pelo Plenário, quando todos os deputados vão ter acesso ao texto. 

O projeto estabelece a pena de prisão de 6 meses a 2 anos pela prática, que é chamada de "atealthing", um termo em inglês que significa "furtivo".

"De acordo com o relator, a pena prevista na proposta original poderia ser considerada desproporcional e entrar em conflito com crimes mais graves", diz a Agência Câmara de Notícias.

“Há muitos desdobramentos da prática do stealthing, tendo como principais a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis ou uma gravidez indesejada”, disse o deputado Felipe Francischini, responsável pelo texto do projeto de lei.

“No primeiro caso, o desconhecimento da vítima, na relação em que houve a remoção do preservativo, a impede de buscar assistência médica imediata, a fim de mitigar ou eliminar o risco de contrair doenças. No segundo, ainda mais grave, o desconhecimento impede a vítima de buscar contraceptivos de emergência e evitar uma gravidez indesejada”, argumentou o parlamentar.