Damares Alves terá que explicar superfaturamento e corrupção em ONG

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) terá que explicar a obscura contratação de uma Organização Não Governamental quando a parlamentar era a ministra dos Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro.

A OnG fez compras com suspeita de superfaturamento de bolas de basquete, futsal, goalball e apitos, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU).

A auditoria identificou ainda que os kits com o material foram entregues em escolas do interior do país que não têm espaços destinados à prática de esporte.

De acordo com o relatório, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 1,2 milhão, em aquisições realizadas entre fevereiro e agosto de 2022.

Procurado, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que notificou a ONG a apresentar a prestação de contas e suspendeu o pagamento das parcelas restantes. Segundo o órgão de controle, a pasta “tomou providências cabíveis para saneamento e correção dos problemas apontados”.

O convênio com a ONG Idecace foi fechado em 2021, ainda na gestão de Jair Bolsonaro, mas a parceria com a União segue ativa no governo Lula. O acordo tem valor total de R$ 19,2 milhões.

As compras que estão sob investigação foram realizadas em pequenos comércios e não em empresas de médio e grande porte, modalidade mais frequente em aquisições realizadas pelo governo federal.

De acordo com a CGU, o maior indício de superfaturamento foi verificado na aquisição de bolas de goalball, esporte paralímpico praticado por deficientes visuais. O preço de referência, segundo a CGU, é R$ 60, mas a ONG pagou R$ 299,90 (cinco vezes mais).

Em quatro lojas em Brasília que atuam como fornecedoras de material esportivo,  a ONG comprou R$ 2,4 milhões, dos quais R$ 902,5 mil foram superfaturados, segundo a CGU.

Na loja, cada uma das 705 bolas de basquete, que no mercado custam R$ 63,90, foram adquiridas por R$ 129,90, por exemplo. A CGU mensura o valor do superfaturamento por meio da comparação de compras feitas pela União dos mesmos itens, em processos recentes.

Procurada, a ONG afirmou que tem o “compromisso de esclarecer e corrigir qualquer eventual irregularidade” e que os kits esportivos enviados são “adequados para o esporte de iniciação e podem ser ajustados de acordo com o perfil da escola e região”.