18°C 23°C
Vitória, ES

Self-service de gasolina nos postos de combustível perto de ser aprovado no Brasil

Projeto tramita em Brasília e tem a aprovação de parlamentares

31/01/2024 às 22h42 Atualizada em 01/02/2024 às 14h35
Por: Redação
Compartilhe:
Foto Internet - Desemprego com a automação do abastecimento é uma realidade
Foto Internet - Desemprego com a automação do abastecimento é uma realidade

Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% de bombas de autosserviço.

É o que propõe um projeto do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). O PL 5.243/2023 prevê que os consumidores terão o direito de escolher entre os frentistas e o abastecimento por conta própria.

No texto, o senador ressalta que a medida vai amenizar a alta dos preços dos combustíveis e dará “mais flexibilidade e economia para os consumidores”.

Em relação à segurança, ele afirma que os equipamentos têm passado por melhorias tecnológicas significativas e estão ajustados aos novos modelos de veículos híbridos e elétricos.

“O abastecimento tem se tornado mais seguro e menos sujeito a fraudes. Sendo assim, do ponto de vista da segurança, não há impedimento para que o consumidor abasteça seu próprio veículo, de forma segura”, explica.

Autosserviço

Conhecido como self-service de combustíveis, o modelo é adotado nos Estados Unidos desde e em vários países da Europa.

No Brasil, o uso do equipamento é proibido pela Lei 9.956, de 2000.

Sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a norma tinha o objetivo de "proteger a saúde dos motoristas" e preservar o emprego de aproximadamente 300 mil frentistas, na época.

O projeto tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Se aprovado, o texto vai para a análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em decisão terminativa.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Sem foto
Sobre o município
Ver notícias
Vitória, ES
18°
Tempo nublado

Mín. 18° Máx. 23°

18° Sensação
1.03km/h Vento
94% Umidade
97% (2.24mm) Chance de chuva
06h17 Nascer do sol
05h15 Pôr do sol
Qui 22° 19°
Sex 22° 20°
Sáb 24° 20°
Dom 23° 19°
Seg 23° 19°
Atualizado às 06h08
Economia
Dólar
R$ 5,45 -0,06%
Euro
R$ 6,39 +0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 628,206,99 +0,12%
Ibovespa
139,302,84 pts -0.13%
Lenium - Criar site de notícias