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O Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (2), às 11h, no Plenário da Câmara dos Deputados, Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa para celebrar o Dia da MPE comemorado em 05 de outubro.
O requerimento da Sessão partiu do presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas (FPMPE), o deputado federal Helder Salomão (PT/ES), e pela deputada federal Ana Paula Lima (PT/SC).
O Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas é comemorado em 5 de outubro, data de criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841), que foi regulamentado pela Lei Complementar 123/2006, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Em todo o país existem mais de 20 milhões de empresas, das quais 99% são pequenos negócios.
Somente os Microempreendedores Individuais (MEI) já são 12,6 milhões. O segmento corresponde a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e é responsável, mensalmente, por sete em cada dez empregos formais gerados no Brasil.
Os MEIs têm a maior taxa de mortalidade entre os Pequenos Negócios, 29% fecham após 5 anos de atividade.
A maior taxa de mortalidade é verificada no comércio (30,2% fecham em 5 anos) e a menor na indústria extrativa (14,3% fecham em 5 anos).
Serviço:
Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas
Data: segunda-feira (2)
Horário: 11h
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
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