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Os ministros de confissão religiosa, como pastores evangélicos, agora terão que contribuir com impostos incidentes sobre seus salários como qualquer cidadão trabalhador.
A decisão foi publicada pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que suspendeu a eficácia de uma medida do governo de Jair Bolsonaro (PL), que isentava de impostos os salários de ministros de confissão religiosa, como pastores.
A benesse havia sido concedida em julho de 2022, assinada pelo então chefe da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes. A reversão da medida foi publicada na edição desta quarta-feira 17 do Diário Oficial da União.
Com o fim da medida, os montantes pagos por igrejas a pastores e por entidades vocacionais aos membros da instituição voltam ser considerados uma forma de remuneração direta e, assim, sujeitos a contribuição.
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