Só seis estados cumprem prazo de 45 dias para perícias médicas pelo INSS

O Espírito Santo passa longe da eficiência esperada para a realização de perícias médicas para liberação de benefícios junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Por aqui, o tempo médio de agendamento ativo para realização de perícias médicas, mensurado em setembro de 2023, foi de 82 dias, superior ao prazo limite de 45 dias estabelecido pelo próprio INSS.

O dado faz parte de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que indicou apenas  Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roaima  e Acre como estados que respeitam o  prazo estabelecido pelo órgão governamental.

Ainda de acordo com o levantamento, o tempo médio de agendamento ativo para realização de perícias médicas foi de 82 dias,  mas Rondônia, Tocantins e Amazonas passaram de 200 dias.

O relatório final indica ainda que há alocação ineficiente de peritos médicos federais nos estados, bem como recursos de tecnologia da informação deficientes. Isso se deve à falta de interesse de trabalho em regiões pouco atrativas e à diminuição da quantidade de peritos ao longo dos anos. Dessa forma, existe discrepância na quantidade de peritos médicos federais alocados nos Estados.

Já no que diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) das pessoas com deficiência, o tempo médio ultrapassa 200 dias nos Estados de:

Rondônia (289 dias),

Tocantins (273 dias),

Amazonas (267 dias),

Alagoas (241 dias) 

Piauí (229 dias)

Somente Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima e Acre atendem no prazo de 90 dias.