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Vitória, ES
A Polícia Federal deflagrou a fase ostensiva da operação Operação Revenant, para combate a fraudes praticadas no Programa Farmácia Popular, do Governo Federal.
Nesta quarta-feira (06), foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, nos endereços residenciais de sócios de farmácias investigadas, nos municípios de Vila Velha e de Serra, objetivando obter novos elementos de prova e promover a desarticulação financeira dos envolvidos.
O Farmácia Popular tem por objetivo complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
As investigações policiais indicam que algumas farmácias na Grande Vitória estariam recebendo irregularmente recursos financeiros do Programa, por meio da venda simulada de medicamentos subsidiados pelo Governo Federal que, na prática, nunca chegaram a ser fornecidos ao beneficiário declarado.
As farmácias envolvidas na fraude utilizavam nomes de pessoas aleatórias, algumas mortas ou moradoras de outro Estado, para preencher receituários médicos, igualmente falsificados, com objetivo de fazer uma prestação de contas fictícia ao Ministério da Saúde para receber os valores referentes aos medicamentos que não eram entregues.
As fraudes, segundo estimativas iniciais, teriam causado prejuízo superior a R$ 5,6 milhões aos cofres públicos. A Justiça Federal determinou o bloqueio deste valor na conta dos envolvidos.
Durante as ações de busca e apreensão, os policiais federais apreenderam nos endereços das farmácias muitos blocos de receituários e carimbos médicos falsificados, o que comprova a fraude investigada.
Os suspeitos poderão ser responsabilizados pelos crimes de associação criminosa, estelionato contra a União, falsificação de documentos particulares, falsidade ideológica e uso de documento falso.
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