Prisão perpétua para feminicídio é aprovada na Itália

O Senado italiano aprovou, por unanimidade, a proposta de lei apresentada pelo Governo sobre o crime de feminicídio, que passará a ser punível com pena de prisão perpétua.

A proposta de lei, adotada pelo Governo de Giorgia Meloni depois de mais um ano marcado por um elevado número de homicídios no contexto de violência de género em Itália, foi aprovada com 161 votos a favor e nenhum contra. 

A nova legislação, que segue agora para a Câmara de Deputados (câmara baixa) para aprovação final, prevê a pena de prisão perpétua para qualquer pessoa que cause a morte de uma mulher "com atos de discriminação ou ódio contra a vítima por ser mulher, ou se o ato criminoso tiver como objetivo reprimir o exercício de direitos, liberdades ou personalidade da mulher".

Entre outras alterações que esta proposta de lei introduz no código penal italiano, desaparece a referência à "repressão dos direitos ou da expressão da personalidade" e é introduzido o conceito de rejeição, sendo estabelecido que, para ser classificado como feminicídio, o homicídio deve ser "consequência da rejeição por parte da mulher de estabelecer ou manter uma relação".

Além de introduzir circunstâncias agravantes e aumentar as penas para crimes que incluem "maus-tratos pessoais, perseguição, violência sexual e pornografia de vingança", o texto inclui melhorias importantes para os órfãos de feminicídio e contempla apoio, incluindo financeiro, para crianças, adolescentes e jovens que se encontram, de forma repentina e em circunstâncias dramáticas, sem ambos os pais.

A Itália tem sofrido nos últimos anos uma série de casos chocantes de feminicídio, visto atualmente como um fenómeno sistémico profundamente enraizado na cultura patriarcal italiana.

Estudos recentes demonstraram que, enquanto os homicídios têm vindo a diminuir no país, a taxa de feminicídios tende a manter-se estável ou a diminuir apenas ligeiramente, mantendo-se estritamente ligada à família ou à "esfera emocional" das vítimas.

Num país que continua a descer na classificação do Índice de Igualdade de Género da União Europeia - caiu para o 14º lugar no ano passado, abaixo da média comunitária -, o fenômeno de violência de gênero é de tal ordem que, em 2023, ano em que foram assassinadas 117 mulheres em Itália, "feminicídio" foi escolhida como a "palavra do ano" pelo Instituto da Enciclopédia Italiana.